Perguntas Frequentes

O que é marca?

Marca é uma representação única que indica que certos bens ou serviços tenham sido produzidos ou proporcionados por uma pessoa ou empresa determinada.

Porque registrar minha marca?

O registro de marcas garante a exclusividade da sua marca e a protege contra terceiros que queiram usar um nome igual ou semelhante. Uma marca registrada dá o uso exclusivo desse nome, permitindo a seu dono:

• Criar um ativo intangível para a companhia.
• Outorgar licenças, franquias e obter privilégios.
• Diferenciar-se pela competência.
• Protege-se frente a terceiros que estejam usando um nome igual ou similar.
• Proteger o nome de domínio na internet.
• Impedir que outros tentem registrar uma marca semelhante à sua.
• Ter prioridade frente a terceiros que queiram registrar sua marca, em países nos quais você não a tem registrada.

Como registrar minha marca?

• Solicite uma pesquisa de marca.
• Realize um pedido de registro de marca.
• Faça requerimento do título de propriedade. 

Nossa equipe se encarregará de cada um dos trâmites em que estes serviços implicam.

Qual a diferença entre marca e patente?

A marca é o símbolo ou sinal distintivo que identifica um produto, serviço ou empresa. Podendo ser desenhos, letras estilizadas e logotipo. Já a patente é o registro da invenção ou de um modelo de utilidade. A invenção é algo totalmente novo e original, por isso deve ser patenteado. A marca é o sinal distintivo que identifica produtos e serviços.

 

O que não é registrável como marca?

Segundo o art.124 da LPI, não são registráveis os “sinais de caráter genérico, quando tiver relação com outro produto ou serviço a distinguir.” Também não pode se registrar quando for uma “reprodução ou imitação, no topo ou em parte, ainda que com acréscimo, e marca alheia registrada. A Lei marcária brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.

 

Alguns motivos que indicam que você, empresário, está fazendo um bom negócio!

Quando se cria um negocio geralmente o novo empresário pensa no investimento a ser
feito, empregados, o setor que irá atuar, e nada de pensar na marca. Muitos têm boas
ideias quanto à criação à marca, mas poucos tomam a iniciativa de registrar a mesma,
o que pode ser um problema no futuro.

 

1- Concorrência.

Imagine a seguinte situação: você monta uma loja de roupas e depois de 10 anos
conquistou uma clientela cativa, bom ponto e eis que surge uma loja, utilizando o
mesmo nome de sua empresa, assim os clientes pensam ser sua e passam a
frequentar o outro empreendimento.
A situação é imaginária, mas é mais comum do que se pensa. Isso porque se sua
marca não é registrada, qualquer um pode usar e não há nada que se possa fazer
contra isso. Pelo contrário: se o empreendimento do concorrente na qual utiliza a
mesma marca, se for registrada, perante a lei, é você quem paga diante a justiça, o
que pode ser uma multa ou até detenção. Para a lei, o que vale é a o registro da
marca e não quem usou o nome primeiro.
Outro problema enfrentado com a concorrência é que um produto igual ao seu pode
ser produzido de inferior qualidade, e você pode levar a fama de algo que não fez. Se
surgir um sabonete com o mesmo nome, porém, ruim, as pessoas não irão associar a
uma concorrência, mas culpar a marca como um todo.

 

2- Marca é identidade.

Você pode não se lembrar do nome de quem produz o produto, mas a marca é bem
conhecida, é a forma que se tem de entrar no mercado e ficar. Há marcas que saíram
do mercado há anos, mas ainda são lembradas.

 

3- Proteção contra cópias.

Usar uma marca já registrada sem autorização é crime e penalizado com multa e até detenção. Com sua marca protegida com registro, qualquer um que a usar terá que responder na justiça o porquê do uso.
Uma marca registrada dá ao proprietário dela o direito exclusivo em todo o território nacional. Ou seja, só haverá uma loja com seu nome, um produto de mesma marca. Os infratores serão penalizados devidamente. Basta abrir um processo e este tipo de pendência é bem rápido.